Introdução
Os Termos de Serviço do Educatic Desenvolvimento Tecnológico constituem um acordo legal entre o usuário e o Educatic Desenvolvimento Tecnológico, representado por Ricardo Moreira, regendo o uso do site educatic.info, de seus conteúdos, serviços e produtos. A utilização do site pressupõe a aceitação destes Termos de Serviço, assim como das políticas de privacidade e demais diretrizes estabelecidas pela entidade responsável. Este documento visa esclarecer as obrigações, direitos e responsabilidades que todos os usuários assumem ao acessar ou utilizar nossos serviços. Ao utilizar o portal Educatic.info, você concorda que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a estes termos e condições, sem exceções. Caso não esteja de acordo com qualquer parte dos termos, tem a liberdade de não usar o portal.
Uso do Site e Serviços
O acesso aos conteúdos e serviços oferecidos no Educatic Desenvolvimento Tecnológico é destinado a pessoas interessadas em tecnologia e desenvolvimento tecnológico. É esperado que o uso do site seja feito de forma responsável, respeitando as leis de direitos autorais e demais legislações aplicáveis. O usuário se compromete a não utilizar o portal para qualquer propósito ilegal ou proibido por estes Termos. Isso inclui, mas não está limitado a, a proibição de copiar, alterar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos através do Educatic.info. Outras práticas indevidas, incluindo a tentativa de interferir na operação do site ou no acesso a ele por outros usuários, também são proibidas.
Propriedade Intelectual
Ao acessar o Educatic Desenvolvimento Tecnológico, você reconhece e aceita que todo o conteúdo presente no site — incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e softwares — é protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e pertence exclusivamente ao Educatic, ou àqueles que concederam licença de seu uso ao Educatic. A violação dos direitos de propriedade intelectual será tratada conforme a legislação em vigor, podendo resultar em ações cíveis e penais contra os infratores.
Alterações nos Termos de Serviço
O Educatic Desenvolvimento Tecnológico reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou substituir estes Termos de Serviço com o objetivo de refletir quaisquer mudanças na lei ou nos nossos serviços e práticas de negócios. É da responsabilidade do usuário revisar regularmente as informações atualizadas, visto que a continuidade do uso do site após mudanças nos Termos constituirá consentimento tácito a tais mudanças. Caso alguma alteração seja significativa, faremos um esforço para notificar os usuários através dos canais adequados, como o próprio site ou via e-mail.
Informações de Contato
Para quaisquer questões relacionadas aos Termos de Serviço, utilização do site ou outros assuntos legais, você pode entrar em contato conosco pelo endereço de e-mail [email protected]. A correspondência postal pode ser enviada para o seguinte endereço, que corresponde ao proprietário da plataforma, Ricardo Moreira: R. Bocaiúva, 2125 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-530, Brasil. Estamos comprometidos em responder a todas as consultas de maneira oportuna e ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas ou preocupações que possam surgir em relação ao nosso serviço.
