A utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, como recurso educativo e estratégia de aprendizagem, originou uma das respostas mais inovadoras para a integração plena de todos os alunos na escolaridade básica.
É neste contexto que a implementação das TIC, tanto em escolas de ensino especial como em escolas regulares, pode e deve contribuir para que a educação básica se desenvolva numa Escola Inclusiva e “para todos”.

Assim, e tendo presente os princípios consignados no Decreto Legislativo Regional Nº26/2001/M, de 25 de Agosto complementado pelo Decreto Legislativo Regional Nº20/2003/M de 24 de Julho, no Despacho Nº16 149/2007 e nos ofícios-circulares nº 5.0.0 - 424/07 e 5.0.0 - 401/07,  o ensino das TIC na educação básica nas escolas da RAM tem como principais objectivos:

• desenvolver competências no âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação que permitam uma literacia digital generalizada, promovendo a igualdade de oportunidades e coesão social;
• promover uma análise crítica sobre as potencialidades e a função das Tecnologias de Informação e Comunicação;
• desenvolver a capacidade de pesquisar, tratar, produzir e comunicar a informação através das Tecnologias de Informação e Comunicação;
• utilizar as Tecnologias de Informação e Comunicação como formação transdisciplinar de carácter instrumental, de forma a conduzir, no âmbito da escolaridade obrigatória, a uma certificação da aquisição de competências básicas neste domínio;
• generalizar o acesso e uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação;
• potenciar o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação para uma maior eficácia na aplicação de programas de apoio aos alunos com dificuldades na aprendizagem.