O 1º Ciclo do Ensino Básico é um dos meios de socialização e de aquisição das primeiras competências linguísticas, cívicas, científicas e tecnológicas, onde se proporcionam aos alunos aprendizagens mais ativas e significativas.

Considerando o crescimento acentuado das Tecnologias de Informação e Comunicação e o papel que assumem como meio de desenvolvimento das crianças, o sistema educativo deve promover, nesta etapa escolar, atividades de enriquecimento curricular que incidam nos domínios científicos e das Tecnologias da Informação e Comunicação, onde imperam diversas possibilidades  e meios de comunicação.

Na Região Autónoma da Madeira, a Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos, enquanto promotora e parceira de várias iniciativas deste ambiente tecnológico, tornou-se pioneira a nível nacional na implementação das TIC em todos os níveis de ensino.

Assim, a Atividade de Enriquecimento Curricular de TIC visa proporcionar situações de ensino-aprendizagem conducentes à aquisição e desenvolvimento de competências e atitudes no domínio das TIC, promovendo, igualmente, a transversalidade com as restantes áreas do conhecimento.

Os ofícios-circulares nº 5.0.0 – 320/09 de 16 de Julho e nº5.0.0 – 429/09 de 8 de Outubro com aditamento do ofício-circular nº 5.0.0 – 339/10 de 7 de Julho, apresentam as orientações para a lecionação das TIC no 1º Ciclo do Ensino Básico.
No 1º Ciclo do Ensino Básico, o desenvolvimento crescente da Atividade de Enriquecimento Curricular de TIC, proporcionou a criação de um Documento de Orientações Metodológicas, onde se definiram linhas orientadoras e a promoção da transversalidade com as restantes áreas curriculares.

O Documento de Orientações Metodológicas é um guia programático com orientações e sugestões referentes ao processo de ensino - aprendizagem na aquisição e desenvolvimento de competências  TIC para a Educação Pré-Escolar e Primeiro Ciclo do Ensino Básico.

Destina-se, sobretudo, aos Professores e Educadores que lecionam as Atividades de TIC em todas as escolas da RAM. A utilização deste documento pretende, também, definir uma normalização mínima de procedimentos ao nível da aprendizagem com as novas tecnologias, potenciando de forma gradual o que é preconizado pelo Sistema de Formação e de Certificação de Competências TIC de professores, que assenta nos princípios de aprofundamento e desenvolvimento das competências adquiridas e da sua integração no contexto profissional e na dupla perspetiva de validação e aquisição de novos conhecimentos funcionalizados à utilização pedagógica da TIC.

No final da Educação Pré-Escolar e do Primeiro Ciclo do Ensino Básico os alunos deverão ter adquirido e desenvolvido as competências gerais presentes no DOM.