Nos termos a alínea a) do número 7 do Despacho Legislativo Regional Nº 25/2007 da Secretaria Regional de Educação e Cultura, que tem por finalidade promover “soluções organizacionais que permitam dar resposta ao desafio que constitui a disponibilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas”, compete ao Coordenador TIC, ao nível pedagógico, elaborar um plano de acção anual para as TIC (Plano TIC).

O Plano TIC consiste num plano de acção anual cujo principal objectivo consiste na integração e utilização das TIC nas actividades lectivas e não lectivas de cada escola.

O Coordenador TIC é responsável pela criação e implementação do Plano TIC, em parceria com os órgãos de administração e gestão, comissão de formação da escola e de outros parceiros a envolver.

Deverá existir uma articulação entre o Plano TIC, o Plano Anual de Actividades e o Projecto Educativo da escola, promovendo um conjunto de actividades, mais ou menos, transversais, que permitam envolver toda a comunidade educativa ao longo do ano lectivo.

O Plano TIC visa, igualmente, rentabilizar e dinamizar os meios informáticos e audiovisuais disponíveis, generalizando a sua utilização por parte de todos os elementos da comunidade educativa.

Os objectivos traçados no plano devem ser exequíveis no espaço de tempo estipulado. Desta forma, e sendo o Plano TIC um instrumento de planeamento, o Coordenador TIC deverá realizar um exercício de diagnóstico no início do ano lectivo, nomeadamente, no que concerne às necessidades de formação em TIC. 

O plano deverá ser orientado em torno de eixos e respectivos objectivos centrais. Para cada objectivo central corresponde um número variado de actividades, que permitam a exploração, desenvolvimento e implementação dos eixos inicialmente propostos. Por sua vez, cada actividade deverá apresentar um conjunto de objectivos específicos.