A utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, no sistema educativo, visa um horizonte de atuação dos docentes que não se limita simplesmente a melhorar a eficácia do ensino tradicional ou à mera utilização tecnológica escolar, através dos sistemas informáticos.
Torna-se indispensável a implementação das TIC na educação porque estas consistem em escolarizar as atividades que têm lugar na sociedade, procurando adaptá-las aos seus objetivos.

As Tecnologias de Informação e Comunicação permitem uma compreensão profunda do mundo em que vivemos enriquecendo o conhecimento.
Ao nível do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, as Tecnologias de Informação e Comunicação encontram-se integradas na organização curricular das escolas da Região Autónoma da Madeira de duas formas distintas:

  • áreas não disciplinares, nomeadamente, na Área de Projeto;
  • áreas disciplinares, nomeadamente, na Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação (7º e 8º ano – 3º Ciclo do Ensino Básico).

Esta organização curricular encontra-se regulamentada pelos seguintes documentos legislativos:

  • Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho
  • Despacho nº16 149/2007 de 27 de junho
  • Ofício-circular da DRE n.º401/2007, de 1 de Agosto
  • Ofício-circular da DRE n.º424/2007, de 6 de Setembro

Assim, nas áreas não disciplinares, principalmente na Área de Projeto, as Tecnologias de Informação e Comunicação deverão ser articuladas com as restantes áreas disciplinares e constar explicitamente no projeto curricular de turma. No 8º ano de escolaridade, a carga horária relativa a estas áreas (90 minutos), deverá ser destinada à utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação para atingir os objetivos destas áreas não curriculares. As TIC deverão ser entendidas como instrumentos promotores da realização de projetos ao mesmo tempo que os alunos vão adquirindo competências no uso das ferramentas informáticas, em contexto de resolução de problemas concretos e práticos, resultantes do trabalho na turma. 

No que concerne à área disciplinar Tecnologias de Informação e Comunicação, a carga horária tem a duração prevista de 90 minutos semanais e o processo de ensino-aprendizagem deverá seguir as Metas Curriculares apresentadas em julho de 2012.